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No julgamento da chamada trama golpista, no STF, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux causou frisson ao divergir do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Enquanto eles votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus, Fux declarou que o processo foi nulo desde o recebimento da denúncia, acusando um verdadeiro “tsunami de dados” que atrapalhou a defesa… nada menos que 70 TB de documentos lançados às pressas.
“Salta aos olhos a quantidade de material probatório envolvido… foi um verdadeiro ‘tsunami de dados’”.
Fux também questionou se a Primeira Turma era o fórum adequado para julgar tão grave acusação. O ministro defende que casos dessa magnitude deveriam ir para o plenário completo, com 11 ministros, como forma de garantir debate e imparcialidade.
“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro… concluo assim pela incompetência absoluta do STF nesse processo…”.
O ministro mandou um recado forte à turma do relator: “O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento… ter firmeza para condenar quando houver certeza e humildade para absolver quando houver dúvida”.
Até agora, Fux está sozinho nessa divergência já que Moraes e Dino mantêm a posição de condenar todos os réus, com destaque para Bolsonaro como suposto líder da organização criminosa, conforme denúncia da PGR.
Se essa divergência ganhar força, a disputa promete ser histórica… sobretudo se o caso for levado ao plenário completo do STF, como sugere Fux.
