Justiça

Representantes de organizações internacionais e presidentes de diversos países condenaram na noite desta quarta-feira (26) a tentativa de golpe na Bolívia. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, emitiu um comunicado em defesa da democracia no país latino americano e disse que a entidade não vai tolerar …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga de Alexandre de Moraes, que deixou a cadeira no início do mês. Mendonça ocupará uma das três vagas destinadas a ministros do STF na …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha, anunciada na última terça-feira (25), gerou uma onda de críticas entre parlamentares da direita brasileira. De acordo com o portal Metrópoles, vários deputados expressaram suas preocupações com discursos inflamados nos plenários do Congresso. O deputado federal Osmar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo matéria do Metrópoles, a defesa alegava excesso de prazo na prisão cautelar de Martins. No entanto, Dino considerou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para uso pessoal não pode ser considerado crime. A determinação não significa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. O ministro Dias Toffoli, ao complementar seu voto, afirmou …

Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi libertado de uma prisão britânica nesta segunda-feira (24) e deixou o Reino Unido, conforme anunciado pela organização. A libertação ocorreu após um acordo judicial nos EUA, onde Assange concordou em se declarar culpado de uma acusação de violação da lei de espionagem. Esse acordo …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. A decisão marca o início da tramitação da ação penal …

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigou a reação tardia do vírus da zika e como isso pode levar a novos episódios de sintomas neurológicos da doença, como crises convulsivas. Os resultados do estudo inédito estão em um artigo científico publicado nesta semana no …

Policiais civis velados localizaram um homem no Parque de Exposições, na madrugada deste domingo (23), descumprindo uma medida judicial. A captura do suspeito, de 33 anos, contou com o auxílio do aplicativo Agente de Campo, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), da Secretaria …