Justiça

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados …

Elon Musk acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de interferência nas eleições brasileiras de 2022, intensificando as tensões políticas no Brasil. As declarações do empresário chegam dias antes de um ato organizado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, onde o ex-presidente planeja discursar sobre perseguição política sem …

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (10), a portaria que institui a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Trata-se de medida já há muito aguardada pela indústria das BETs que, desde dezembro de 2023, viu o Brasil dar os primeiros passos rumo a um mercado efetivamente …

Nos bastidores da política brasileira, o clima é de tensão entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A preocupação central do PT é a possibilidade de Lira pautar um dos 19 pedidos de impeachment contra o presidente Lula, ampliando o já tenso relacionamento entre ambos. …

O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato no Rio de Janeiro neste domingo, reforçando que a manifestação será em “defesa da democracia” e pela “liberdade de expressão”. Bolsonaro, que vem enfrentando investigações sobre supostas tentativas de golpe de Estado, pediu que os participantes não levem faixas ou …

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem implementado medidas rigorosas contra a desinformação, resultando na exclusão de diversos perfis e conteúdo das redes sociais. Através da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada ainda na gestão de Edson Fachin, o ministro …

Gracyanne Barbosa, em um gesto de lealdade e afeto, interveio para evitar a demissão de Gilson, o personal trainer com quem desenvolveu uma relação amorosa após o esfriamento de seu casamento com o cantor Belo. O romance, que começou como uma amizade na academia que frequentava, rapidamente se tornou um …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participou, na manhã de quarta-feira (17), no plenário do Senado Federal, da cerimônia de entrega do texto final de proposta para o novo Código Civil, elaborada por uma comissão de 38 eminentes juristas convidados pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Durante …

A juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelo caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (Patriota), foi recentemente transferida de Feira de Santana para Salvador. A mudança, decidida por critério de merecimento, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia durante sessão plenária. Esta alteração suscita questões sobre os possíveis …

Uma equipe do Serviço de Investigação (SI) da 37ª Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé prendeu em flagrante, na quarta-feira (17), um homem suspeito de tentativa de homicídio. Ele agrediu com um facão a sua companheira durante uma discussão. A mulher foi socorrida para um hospital municipal e …