O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei nº 549/13) pode ser votado ainda este ano.…
Representantes de diversas entidades do movimento negro baiano debateram, na noite de segunda-feira (13), a proposta do Estatuto Municipal da…
A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador decidiu avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 549/13, que…
Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância…
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Comissão da Reparação, promove audiência pública com o objetivo…
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