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Tag Archives: justiça

Ex-prefeito de Santo Amaro decide se entregar à polícia; Ricardo Machado ficará preso temporariamente aguardando posicionamento do TJ-BA

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), foi preso nesta terça-feira (19). Ele é acusado na Operação Adsumus, do Ministério Público (MP-BA), de integrar uma quadrilha que fraudou licitações e contratos entre os anos de 2012 e 2016. A detenção é temporária, por cinco dias, mas pode ser convertida …

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Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª …

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Justiça decide absolver médica Kátia Vargas da acusação de homicídio triplamente qualificado

A médica Kátia Vargas foi absolvida da acusação de homicídio triplamente qualificado, referente à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira, 6, inicialmente pelos promotores de Justiça Luciano Assis e Davi Gallo. A sentença não chegou a ser proferida pela …

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Júri popular decide destino da médica Kátia Vargas a partir desta terça

Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos, vai a julgamento nesta terça-feira (5). Por estar sob liberdade provisória, a ré tem a prerrogativa de não comparecer ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A informação foi …

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Servidores vão entrar na Justiça e iniciam paralisações contra medidas do governo

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. Na quarta-feira (1º), auditores fiscais, que estavam também insatisfeitos porque ficaram sem bônus salarial, foram …

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Cezar Leite comemora decisão da justiça de não fechar os hospitais psiquiátricos

Atuante em defesa da saúde, o vereador Cezar Leite (PSDB) comemorou na quarta-feira (25), em sessão ordinária no plenário da Câmara, a decisão da justiça federal de não fechar nos hospitais psiquiátricos, que estava ameaçado de fechar as portas pelo governo do Estado. Os hospitais atendem pacientes com doenças mentais …

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STJ decide conceder habeas corpus para soltar Carlos Arthur Nuzman 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …

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ACM Neto defende independência e “pleno trabalho da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário”

Em entrevista ao apresentador Casemiro Neto na TV Aratu, programa Que Venha o Povo, o prefeito de Salvador comentou a operação realizada pela Polícia Federal no gabinete e apartamento do deputado federal Lúcio Vieira Lima. Para o prefeito a Polícia Federal assim como o Ministério Público e Judiciário “são independentes …

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Eliana Calmon: “É preocupante o estremecimento entre o Legislativo e o Judiciário brasileiros”

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013, afirma que é preocupante o estremecimento entre o Legislativo e o Judiciário brasileiros. “É uma preocupação grande, mas nós estamos ainda confiantes de …

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Justiça decide decretar bloqueio de bens e valores da família Batista, da JBS

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre …

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