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Tag Archives: justiça

Justiça decide declarar falência do Hospital Espanhol

Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, na terça, 26, o estado de insolvência civil. O status, que equivale a uma declaração de falência, foi reconhecido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 8ª Vara Cível e Comercial. Como a Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável …

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TRF4 decide condenar José Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve João Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta …

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Raquel Dodge: “A harmonia entre poderes é requisito para a estabilidade social”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou nesta segunda-feira (25), os dez conselheiros que vão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019, com um discurso no qual defendeu a harmonia entre poderes e a estabilidade social e também falou em repúdio à corrupção e a ideias …

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ACM Neto assegura realização do Réveillon na Boca do Rio; prefeito anuncia que vai recorrer de decisão judicial que anula a rescisão contratual com Consórcio Parques Urbanos

O prefeito ACM Neto garantiu nesta segunda-feira (25), que a realização do Réveillon na região da Boca do Rio está mantida, e que o planejamento do evento não tem qualquer relação com a decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que anulou …

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STJ decide negar pedido de liberdade para Gustavo Ferraz

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade para o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (BA), Gustavo Ferraz. O acusado foi preso no último dia 8. A Operação Tesouro Perdido, da Polícia Federal (PF), encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento …

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Justiça decide bloquear bens da empresa proprietária da embarcação Cavalo Marinho I

O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte …

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Raquel Dodge: “O MP deve promover justiça, defender a democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel destacou também que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro …

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Justiça decide negar prisão domiciliar e mantém Geddel preso na Papuda

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fosse transferido para prisão domiciliar ou, em segunda opção, para uma prisão militar. A defesa do peemedebista alega que ele sofre ameaças de outros detidos do Complexo da Papuda, onde ele cumpre prisão preventiva. A …

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Justiça decide manter preso suspeito de estupro em ônibus

Após ser detido novamente no sábado (2), suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada no domingo (3), pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva – enquanto …

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Justiça condena ex-integrantes da banda New Hit a 10 anos de prisão

Por quatro votos a zero, os ex-integrantes da extinta banda New Hit foram condenados a 10 anos de reclusão. Após analisar o processo sobre o estupro coletivo de duas adolescentes, em agosto de 2012, em Ruy Barbosa (a 321 km de Salvador), a desembargadora Rita de Cássia Filgueiras votou, na tarde desta terça-feira, 29, a …

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