Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos, vai a julgamento nesta terça-feira (5). Por estar sob liberdade provisória, a ré tem a prerrogativa de não comparecer ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A informação foi …
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Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. Na quarta-feira (1º), auditores fiscais, que estavam também insatisfeitos porque ficaram sem bônus salarial, foram …
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Atuante em defesa da saúde, o vereador Cezar Leite (PSDB) comemorou na quarta-feira (25), em sessão ordinária no plenário da Câmara, a decisão da justiça federal de não fechar nos hospitais psiquiátricos, que estava ameaçado de fechar as portas pelo governo do Estado. Os hospitais atendem pacientes com doenças mentais …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …
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Em entrevista ao apresentador Casemiro Neto na TV Aratu, programa Que Venha o Povo, o prefeito de Salvador comentou a operação realizada pela Polícia Federal no gabinete e apartamento do deputado federal Lúcio Vieira Lima. Para o prefeito a Polícia Federal assim como o Ministério Público e Judiciário “são independentes …
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A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013, afirma que é preocupante o estremecimento entre o Legislativo e o Judiciário brasileiros. “É uma preocupação grande, mas nós estamos ainda confiantes de …
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A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre …
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Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, na terça, 26, o estado de insolvência civil. O status, que equivale a uma declaração de falência, foi reconhecido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 8ª Vara Cível e Comercial. Como a Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou nesta segunda-feira (25), os dez conselheiros que vão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019, com um discurso no qual defendeu a harmonia entre poderes e a estabilidade social e também falou em repúdio à corrupção e a ideias …
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