Tag Archives: justiça

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policiais da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação …

O juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, concedeu liminar que suspende a solenidade marcada para esta sexta-feira (18), na qual a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de Doutor Honoris Causa. A decisão do magistrado ocorreu em …

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …

A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …

Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …

Sete anos depois da morte do sindicalista Paulo Colombiano e da esposa dele, Catarina Galindo, familiares, amigos e militantes se reuniram na quinta-feira (29), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para cobrar celeridade no julgamento do caso e na prisão dos …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) manifestou na terça-feira (27) apoio à paralização dos funcionários do Poder Judiciário da Bahia, convocada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj-BA). “A greve foi o último recurso dos servidores diante da intransigência do Tribunal de Justiça …

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta sexta-feira (2), denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos empresários do Grupo J&F. O tucano é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS …

A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel …