Está tramitando na Câmara Municipal de Salvador o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, previsto para ser votado…
A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências…
Emendas à nova Lei Orgânica do Município (LOM) que garantam os direitos das pessoas com deficiência foram debatidas por um…
Foi aprovado nesta segunda-feira (2), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o parecer do vereador…
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria,…
,Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão…
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador será entregue pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) ao…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Paulo Magalhães Jr. (PV), vai indicar o emedebista Alfredo…
Com a participação de populares, vereadores, procuradores do Município, juristas e acadêmicos, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do…
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais,…
This website uses cookies.