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Benito Gama vota pela aprovação da MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, votou favorável à Medida Provisória (MP-763/16), que permite o saque de contas inativas do…

9 anos ago

Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas…

9 anos ago

Kiki Bispo pretende ingressar representação no MP para pedir anulação do convenio entre Itaipava e governo do Estado sobre Arena Fonte Nova

Em relação ao investimento de R$ 12 milhões ao grupo Arena Fonte Nova, o vereador Kiki Bispo (PTB) disse que…

9 anos ago

Michel Temer deve encaminhar MP para alterar regras da terceirização

O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve…

9 anos ago

MP acata alerta do deputado Aleluia sobre violação da SSP à Lei de Intercepção Telefônica

Da mesma forma como procedeu com a ilegalidade praticada pelo Detran Bahia quanto às vistorias veiculares, consideradas inconstitucionais pelo Supremo…

9 anos ago

Deputados aprovam texto-base da MP da reforma do ensino médio

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7), no plenário da Câmara, por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções…

10 anos ago

Promotora do MP exige reintegração de servidores demitidos do Samu em Lauro de Freitas

Uma representação ingressada pela promotora do Ministério Público da Bahia, Ana Paula Motta, contra o prefeito de Lauro de Freitas,…

10 anos ago

Para Suica, SEMOB não fiscaliza câmaras de segurança nos ônibus: “um absurdo”

Os assassinatos de um sargento da Polícia Militar e de um passageiro dentro de ônibus coletivo em Salvador, durante um…

10 anos ago

Suíca defende mediação como ferramenta para dinamizar decisões do judiciário

O vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu, nesta segunda-feira (17), a política de mediação criada pelo judiciário brasileiro…

10 anos ago

Sindilimp busca o MPT para entender melhor o TAC firmado com o governo do Estado

Uma audiência realizada nesta segunda-feira (10) no Ministério Público do Trabalho (MPT), tratou do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)…

10 anos ago

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