projeto de lei

Câmara aprova projeto que libera recursos do município para ONGs que prestam serviços essenciais

A Câmara de Salvador aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 21/18 que autoriza a destinação…

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Projeto que regulamenta serviço de fretes e carretos é institucionalizado em Salvador

Agora, os fretistas soteropolitanos têm mais um motivo para comemorar. OIsso porque o projeto de lei (276/2017), de autoria do…

8 anos ago

Câmara aprova projeto que corrige nome da Avenida Paralela

Em votação simbólica realizada na tarde de terça-feira (5), os vereadores aprovaram, em meio a cerca de 98 projetos, o…

8 anos ago

Sem nenhuma proposta do Executivo, Câmara aprova em plenário 48 projetos de autoria dos vereadores

Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução…

8 anos ago

Projeto de Ireuda Silva que cria Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres é aprovado pela Câmara

  A cidade de Salvador terá o "Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres". De autoria da…

9 anos ago

Servidores da educação municipal contestam tese de reajuste sobre projeto aprovado na Câmara

A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17,…

9 anos ago

Vereadores discutem PL nº 439/17 na Sefaz

Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB)…

9 anos ago

Vereadores discutem projeto que altera Código Tributário do Município e de reajuste do IPTU em sessão da Super Terça na Câmara

Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município…

9 anos ago

Câmara vota projeto que altera Código Tributário do Município e o que regulamenta atuação dos taxistas nesta quarta

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta…

9 anos ago

Marcelle Moraes apresenta projeto que isenta doador de sangue de pagar estacionamento

A vereadora Marcelle Moraes (PV) propõe no Projeto de Lei nº 457/17 que o doador de sangue fique isento de…

9 anos ago

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