projeto de lei

Projeto que altera Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU será tema de discussão em sessão da Super Terça na Câmara

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta…

9 anos ago

Governo e oposição decidem por acordo votar projeto que regulamenta atuação dos taxistas na quarta-feira

O projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários,…

9 anos ago

Câmara deve votar projeto do IPTU nesta semana

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu em reunião, na manhã de quarta-feira passada (23), no Salão…

9 anos ago

Marcelle Moraes destaca aprovação  de projeto que permite entrada de animal doméstico em instituição pública municipal

Satisfeita com aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal que permite a entrada de animais em instituições públicas municipais…

9 anos ago

Projeto de Lei prevê campanha de conscientização e combate ao assédio no transporte público

Campanhas publicitárias de conscientização e combate ao assédio praticado contra as mulheres no transporte público fazem parte de um Projeto…

9 anos ago

Governo encaminha ao Congresso projeto de lei que muda Plano Plurianual de 2016/2019

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de projeto de lei que altera a Lei 13.249, que institui…

9 anos ago

ACM Neto anuncia projeto de lei que propõe atrair empresas para instalação de HUB de transporte aéreo; proposta será encaminhada à Câmara Municipal

Mais uma ação para estimular a economia em Salvador com vistas à criação de novos empregos está sendo desenvolvida pela…

9 anos ago

Ireuda Silva apresenta projeto que propõe dia de combate ao tráfico de mulheres

A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei que propõe instituir o 23 de…

9 anos ago

Cezar Leite destaca lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que estabelece prioridade no atendimento a autistas

O Projeto de Lei de Nº 25/2017, de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), foi sancionado pelo prefeito ACM Neto.…

9 anos ago

Ireuda Silva apresenta projeto que propõe Selo Codecon de Qualidade

“É notório o alto índice de reclamação dos consumidores soteropolitanos referente à má prestação de serviços e à qualidade dos…

9 anos ago

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