Com o objetivo de combater a violência doméstica e em paralelo exaltar o respeito à mulher, o vereador Duda Sanches (DEM) elaborou um projeto de lei que dispõe sobre a exibição de mensagem educativa antes das partidas de futebol nas praças esportivas de Salvador. Fonte: Secom/CMS
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Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido …
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O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) vai apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isenção total ou parcial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para idosos a partir de 65 anos que possuem apenas um imóvel em Salvador. Para pessoas com idade a partir …
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A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …
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Instalada há pouco mais de um mês, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/16) já enfrenta fortes discussões nos aspectos técnicos e políticos. “A comissão não foi criada para manter nem para criar privilégios, mas sim para corrigi-los”, afirma o presidente …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que institui sanções para associações, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas ou qualquer pessoa jurídica de direito privado que incentivem, divulguem ou patrocinem práticas de crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso …
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O prefeito ACM Neto enviou hoje (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima orçamento de R$ 7,3 bilhões para o exercício de 2018, o que representa crescimento de 9% em relação ao de 2017. As áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social somam …
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Os agentes da Transalvador comemoram a aprovação do projeto pelo Senado na noite de quarta-feira (27) que permite o porte de arma de fogo para agentes de trânsito de todo o país. A lei, que já havia sido aprovada na Câmara e agora só depende da sanção do presidente Michel …
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O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa …
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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …
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