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Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …

A vereadora Marcelle Moraes (PV) propõe no Projeto de Lei nº 457/17 que o doador de sangue fique isento de pagar a taxa de estacionamento. A proposta, diz a parlamentar, busca incentivar a doação de sangue na cidade e recompensa quem presta esse tipo de caridade. Ainda no projeto de …

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, será tema de debate entre os vereadores da base do governo e da oposição na sessão de hoje (26), da Super Terça de hoje, antes de …

Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, …

O projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, é um dos destaques do Plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira (27). Os líderes das bancadas do governo, Henrique Carballal (PV), e da oposição, José Trindade (PSL), decidiram por acordo …

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu em reunião, na manhã de quarta-feira passada (23), no Salão Nobre, a pauta de votação do próximo mês que contemplam quatro projetos do Executivo Municipal. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Em acordo com …

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) deu entrada em um projeto na Câmara, ao solicitar alteração na Resolução nº 1923/2009, que premia o Motorista do Ano. Criada em 2009 pelo então vereador Giovanni Barreto, a Resolução prevê uma única premiação, em placa ou diploma, a um ou uma motorista do transporte …

Ao perceber o uso limitado do SalvadorCard para integração de metrô e ônibus, impossibilitando alunos de usufruir meia passagem estudantil devido ao limite máximo de passes diários, o vereador Luiz Carlos (PRB) estuda projeto de lei que amplia e torna ilimitada a utilização do cartão. O vereador, presidente da Frente Parlamentar …

O vereador Daniel Rios (PMDB) propõe no Projeto de Lei nº 467/17 que o Executivo apresente a prestação de contas das ações de organizações sociais vinculadas ao município. No entendimento do vereador, “a cidade passa por sérios problemas na prestação de serviços nas mais variadas áreas e setores, notadamente naqueles …