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Tag Archives: projeto

Rogéria Santos apresenta indicação que propõe regulamentar atuação das doulas

Defensora do parto humanizado, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 663/17, sugerindo à Presidência da República, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da doula no Brasil. Ela explica que ter um acompanhamento qualificado, antes, durante e após o parto, é …

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Téo Senna questiona ação judicial contra o projeto de desafetação

O vereador Téo Senna (PHS) subiu à tribuna da Câmara, na quarta-feira (16), para demonstrar a sua indignação com relação ao posicionamento dos vereadores de oposição que, no dia anterior, entraram com uma representação contra a Casa e o Executivo Municipal junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). …

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Paulo Magalhães Jr defende reabertura do Candyall Guetho Square

Inaugurado em 1996, mas com shows suspensos desde 2003, o Candyall Guetho Square, projeto de Carlinhos Brown no bairro do Candeal, deve ser, na opinião do vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), reaberto ao público. Com esse propósito ele apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 658/17, …

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Orlando Palhinha critica oposição por ação sobre projeto da desafetação

Integrante da base do governo, o vereador Orlando Palhinha (DEM) lamentou na tarde de terça-feira (15), o comportamento dos vereadores da oposição que acionaram a justiça com relação ao projeto de desafetação de terrenos e imóveis da Prefeitura, que foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Salvador no dia …

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Vereadores aprovam vetos parciais do prefeito ACM Neto em projetos do Executivo durante sessão ordinária na Câmara

Motivo de polêmica e de discussão nas sessões de apreciação, discussão e votação, o veto parcial ao projeto nº 223/2017 que trata da desafetação de 33 terrenos públicos de Salvador, assinado pelo prefeito ACM Neto, incluído na pauta, foi mantido pela maioria dos vereadores durante votação em sessão ordinária na …

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Igor Kannário defende projeto que propõe normatizar horário de entrega de produto

Ao constatar que o consumidor fica refém do prestador de serviço quando realiza uma compra, tendo que esperar por muito tempo em casa na hora da entrega do produto, o vereador Igor Kannário (PHS) defende no Projeto de Lei nº 424/17 que seja estabelecido com mais precisão um horário para …

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Ireuda Silva apresenta projeto que propõe Selo Codecon de Qualidade

“É notório o alto índice de reclamação dos consumidores soteropolitanos referente à má prestação de serviços e à qualidade dos produtos por parte dos fornecedores”. Diante desta constatação, a vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 414/17, que dispõe sobre a criação do Selo …

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Daniel Rios apresenta projeto de lei que obriga merenda especial na rede municipal

“Uma em cada oito mil crianças no Brasil possuem diabetes, doença silenciosa causada pela falha na produção do hormônio insulina, podendo acarretar a morte”, explica o vereador Daniel Rios (PMDB) em seu Projeto de Lei nº 418/17. A proposição versa sobre o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar dos …

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Salvador recebe oficina do Projeto Ruas Completas promovida pela WRI e FNP

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), recebeu na quinta-feira (10) a oficina do projeto “Mobilidade Urbana ativa, inclusiva e segura: projeto Ruas Completas” uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e World Resources Institute (WRI), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade …

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Ireuda Silva propõe multa para autor de ato de vandalismo

A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa de 1/3 do salário mínimo autores de atos de vandalismo em reuniões e eventos nos logradouros públicos da cidade. A regra tem em vista o episódio em que o prefeito …

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