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Satisfeita com aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal que permite a entrada de animais em instituições públicas municipais (PL nº 455/17), a vereadora Marcelle Moraes (PV) comemorou mais uma proposta de sua autoria que vai ao encontro da causa animal. “É muito gratificante alcançar mais essa conquista. A …

Resistência, reparação, inclusão, educação e pertencimento. Essas foram algumas das palavras mais repetidas durante a sessão especial que celebrou os 25 anos do Instituto Cultural Steve Biko no Plenário Cosme de Farias, na noite de terça-feira (12). Militantes do movimento negro, estudantes, professores e colaboradores lembraram o histórico de políticas …

Uma alteração na Lei nº 5.030, de 3 de agosto de 1995, que institui o programa de garantia de renda familiar mínima para famílias com filhos em situação de risco, foi apresentada através de um projeto de lei de autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL). O vereador destaca que os …

O plenário da Câmara Municipal de Salvador ficou movimentado na tarde desta terça-feira (5), quando foi colocada em apreciação e votação o Projeto de lei nº 356/17 que institui o novo Código de Obras do Município de Salvador que busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado …

As companhias aéreas que decidirem implantar centros de conexões de voos (HUB) no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães poderão contar com incentivos fiscais do Município. Com esse objetivo, o prefeito ACM Neto enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 440/17, argumentando que “o setor aeroportuário nacional …

Com as atenções voltadas para intervenções urbanas e ambientais no Subúrbio Ferroviário de Salvador, os vereadores discutiram durante sessão ordinária da Super Terça de hoje (29), no Plenário da Câmara, o Projeto Mané Dendê (PLE nº 419/17), que dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria …

A Secretaria de Politica para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) participou durante toda semana passada, de 21 à 25 de agosto, da apresentação do projeto ‘Eu Pratico a Justiça pela Paz em Casa’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento gratuito aconteceu no auditório do TJ-BA no Centro …

Mais um projeto criado pela equipe de gestão do governo do prefeito ACM Neto deve provocar bastante discussão nos próximos dias na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os benefícios aos servidores públicos municipais, foi apresentado pelo secretário municipal …

Preocupado com as condições de higiene nos sanitários públicos de Salvador e com a economia de água, o vereador Maurício Trindade (DEM) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 432/17, a instalação de mecanismo de acionamento sem o contato manual em torneiras e pias e de válvula de descarga …

Idealizado pelo vereador e cirurgião vascular Cezar Leite (PSDB), juntamente com a oftalmologista Maria de Fátima neri Góes, do Instituto de Cegos da Bahia, o projeto Ver e Aprender tem por finalidade promover a inclusão através da redução das barreiras no aprendizado, causadas pelo déficit da acuidade visual em crianças …