Tag Archives: projeto

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …

Aliado fiel do presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Democratas (DEM) na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, saiu em defesa do projeto de autoria do Executivo que amplia a terceirização de todas as atividades profissionais nas empresas, incluindo as atividades-fim. O Planalto tem sido bombardeado pela oposição desde …

Com o objetivo de mensurar os acidentes de consumo e garantir os direitos dos consumidores, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador a criação do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Alert Salvador. Os acidentes de consumo são aqueles em que um produto ou …

O Projeto Revitalizar esteve no centro do debate entre os vereadores da base do governo e da oposição durante a Super-Terça da Câmara em sessão na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Casa. O Projeto de Lei nº 302/16, do Executivo Municipal, que cria o Programa de Incentivo à Restauração …

Um projeto da vereadora Marcelle Moraes (PV) prevê a criação do primeiro cemitério público para animais em Salvador. Já aprovado pela Câmara Municipal, o texto seguirá para apreciação do prefeito ACM Neto. Segundo a vereadora, atualmente os únicos cemitérios existentes são privados e custam, em média, entre R$ 200 e …

Buscando uma maior aproximação da Câmara Municipal de Salvador com a população, ocorreu na manhã desta quinta-feira (23) a primeira edição do projeto Ouvidoria nos Bairros. A comunidade contemplada foi Plataforma. O ouvidor da Casa, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), coordenou os trabalhos no Centro Cultural. Presente à reunião com …

O placar da votação do projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público mostra que o governo terá dificuldade para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto, que era apoiado pelo governo, foi aprovado …

A sessão da ‘Super-Terça’, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal de Salvador foi marcada por mais um debate acirrado de mais um projeto polemico que tramita na Casa: o ‘Escola sem Partido’, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), e o ‘Escola Livre’, de iniciativa da vereadora …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou, na Câmara Municipal, projeto de lei que torna obrigatória a contratação de vigilantes femininas nas agências bancárias da capital baiana. A proposta visa proteger as mulheres nos estabelecimentos, onde são eventualmente submetidas a revistas e abordagens. Além disso, objetiva promover aumento no número de …

Para mudar a realidade de animais mortos encontrados em lixões, valas e em terreno baldio espalhados pelo Município sem local apropriado para o sepultamento gratuito, a vereadora Marcelle Moraes (PV) espera que seu Projeto de Indicação n° 79/17, que prevê a criação do primeiro cemitério público para animais na cidade, seja …