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Tag Archives: STF

Fachin e STF avançam para transição dos penduricalhos, mas Congresso sinaliza sesinteresse

O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para tratar de uma regra de transição que possa limitar o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público, antes do julgamento que pode derrubá-los de vez.  Acorte quer uma solução respeitando a …

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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25). São réus pela suspeita de participação no crime o …

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Bolsonaristas testemunham crise entre Lula e STF e busca se reaproximar da Corte Suprema

Bolsonaristas acreditam que a crise crescente entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal abriu uma janela de oportunidade para Flavio Bolsonaro e aliados chegarem mais perto do tribunal, conforme informações divulgadas pela Folha. Com investigações na Receita Federal que ampliaram a desconfiança entre os poderes, aliados do senador …

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STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte; Alexandre de Moraes será relator do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso do processo. O processo foi aberto nesta quinta-feira (19) e terá o ministro Alexandre de Moraes …

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Imagem representando Dino amplia decisão proíbe novas leis para penduricalhos acima do teto

STF limita penduricalhos: Medida de Flávio Dino mira supersalários

O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …

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Vazamento atinge ministros do STF, esposa e filho de Alexandre de Moraes; PF cumpre mandados na Bahia

A investigação sobre o vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal ganhou novos capítulos nesta semana. A Receita Federal confirmou que houve acessos indevidos a informações fiscais de integrantes da Corte. Segundo nota oficial do próprio STF, foram identificados “diversos e múltiplos acessos ilegais” a dados protegidos por …

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“Guerra fria institucional”: provas contra Dias Tóffoli colocam STF e PF em rota de colisão

O clima em Brasília azedou de vez. Provas envolvendo o ministro Dias Toffoli teriam levado a uma “guerra fria institucional” com a Polícia Federal. Segundo a Folha de São Paulo, investigadores enxergam indícios que colocam pressão sobre o magistrado em meio ao caso Banco Master. Ao mesmo tempo, o ministro …

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“Recebi repasses, mas nego irregularidade”: caso Dias Toffoli entra em nova fase e mobilização pelo impeachment de Ministro do STF aumenta

A crise envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ganhou um novo capítulo depois que a Polícia Federal apontou “indícios de pagamentos” ligados ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A PF identificou movimentações financeiras relacionadas a uma empresa de resort que teria feito repasses ao ministro. …

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STF derruba antiga regra e permite que parentes de juízes tenham influência direta nos tribunais

A notícia que pegou todo mundo de surpresa é que o STF invalidou uma regra que impedia juízes de atuar em casos envolvendo clientes de parentes até terceiro grau, abrindo espaço para influência direta na Justiça, conforme informações divulgadas pelo G1. Essa mudança permite que familiares de magistrados, como escreventes …

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Clima de tensão e jogo de interesses: STF e Congresso se enfrentam em 2026

O início deste ano de 2026 em Brasília está mostrando que o STF e o Congresso já estão em rota de colisão, com o Supremo defendendo um novo código de conduta e os parlamentares blindando emendas bilionárias sob suspeita de irregularidades. A volta dos trabalhos promete acirrar o embate entre …

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