O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou proposta de resolução que institui o contracheque único para magistrados em todo o Poder Judiciário. O texto será analisado pelo Plenário do CNJ na próxima terça-feira (26/5). A medida busca ampliar a …
Leia mais
A nova discussão sobre dosimetria das penas virou um dos assuntos mais explosivos do momento no Supremo Tribunal Federal e já mobiliza juristas, políticos e movimentos de direita em todo o país. A legislação aprovada pelo Congresso abriu caminho para revisão de penas em casos envolvendo participação coletiva em atos …
Leia mais
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores nesta quarta-feira (30), com ampla maioria nas …
Leia mais
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (29), caiu como uma bomba em Brasília e revelou muito mais do que uma simples derrota política. Com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis (sete a menos do mínimo necessário), o Senado protagonizou …
Leia mais
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal abriu um novo capítulo de tensão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. O episódio é considerado raro: segundo registros históricos não havia uma rejeição formal de um …
Leia mais
O pedido de desculpas de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que era para apagar o incêndio, acabou jogando mais gasolina na crise. A fala inicial considerada pela imensa maioria como homofobica e xenofóbica contra o povo de Minas Gerais, gerou forte reação pública e política, e a …
Leia mais
A tensão entre Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes e Tabata Amaral ganhou um novo capítulo que está movimentando Brasília e as redes sociais. O caso gira em torno de uma ação por difamação movida por Tabata após publicações feitas por Eduardo, incluindo um post em que ele exibiu uma imagem …
Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma publicação nas redes sociais. A decisão inclui o envio do caso à Polícia Federal, que ficará …
Leia mais
O ministro Dias Toffoli subiu o tom nesta terça 14, depois que o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alexandre Vieira (MDB-SE), pediu o indiciamento dele e de outros integrantes do STF, e afirmou que “não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando instituições …
Leia mais
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A base para os indiciamentos dessas autoridades é …
Leia mais
TVS1 Notícias da Bahia, Salvador, Política e Esporte
