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Tag Archives: STF

Manifestação liderada por Nikolas Ferreira mobiliza mais de 200 mil na Avenida Paulista

A manifestação convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reuniu 204 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, segundo estimativa do Monitor do Debate Político do Cebrap em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), que utiliza imagens aéreas analisadas por software para calcular a densidade de público. …

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Roubalheira aos aposentados via INSS: STF destrava provas a partir de Vorcaro, autoriza COAF e investiga Lulinha

As investigações sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam novo capítulo após decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizando o compartilhamento e a quebra de sigilos de investigados no inquérito que apura possíveis irregularidades envolvendo associações e entidades conveniadas. A apuração …

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Fachin e STF avançam para transição dos penduricalhos, mas Congresso sinaliza sesinteresse

O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para tratar de uma regra de transição que possa limitar o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público, antes do julgamento que pode derrubá-los de vez.  Acorte quer uma solução respeitando a …

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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25). São réus pela suspeita de participação no crime o …

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Bolsonaristas testemunham crise entre Lula e STF e busca se reaproximar da Corte Suprema

Bolsonaristas acreditam que a crise crescente entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal abriu uma janela de oportunidade para Flavio Bolsonaro e aliados chegarem mais perto do tribunal, conforme informações divulgadas pela Folha. Com investigações na Receita Federal que ampliaram a desconfiança entre os poderes, aliados do senador …

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STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte; Alexandre de Moraes será relator do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso do processo. O processo foi aberto nesta quinta-feira (19) e terá o ministro Alexandre de Moraes …

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Imagem representando Dino amplia decisão proíbe novas leis para penduricalhos acima do teto

STF limita penduricalhos: Medida de Flávio Dino mira supersalários

O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …

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Vazamento atinge ministros do STF, esposa e filho de Alexandre de Moraes; PF cumpre mandados na Bahia

A investigação sobre o vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal ganhou novos capítulos nesta semana. A Receita Federal confirmou que houve acessos indevidos a informações fiscais de integrantes da Corte. Segundo nota oficial do próprio STF, foram identificados “diversos e múltiplos acessos ilegais” a dados protegidos por …

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“Guerra fria institucional”: provas contra Dias Tóffoli colocam STF e PF em rota de colisão

O clima em Brasília azedou de vez. Provas envolvendo o ministro Dias Toffoli teriam levado a uma “guerra fria institucional” com a Polícia Federal. Segundo a Folha de São Paulo, investigadores enxergam indícios que colocam pressão sobre o magistrado em meio ao caso Banco Master. Ao mesmo tempo, o ministro …

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“Recebi repasses, mas nego irregularidade”: caso Dias Toffoli entra em nova fase e mobilização pelo impeachment de Ministro do STF aumenta

A crise envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ganhou um novo capítulo depois que a Polícia Federal apontou “indícios de pagamentos” ligados ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A PF identificou movimentações financeiras relacionadas a uma empresa de resort que teria feito repasses ao ministro. …

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