STF

Luiz Fux destaca atuação do TSE com resultados ‘extremamente palpáveis’ no combate às ‘fake news’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira (7), que a Corte Eleitoral…

8 anos ago

Dias Toffoli nega novo pedido da defesa de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

8 anos ago

Cármen Lúcia ressalta audiência de debates sobre aborto: “Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade”

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF,…

8 anos ago

Edson Fachin determina prazo de 60 dias para conclusão das investigações do inquérito do caso Odebrecht que envolve Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações…

8 anos ago

Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta…

8 anos ago

Cármen Lúcia discorre ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir nesta quarta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…

8 anos ago

Luiz Fux: “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado…

8 anos ago

Luiz Fux: ‘a lei entende que é suficiente condenação em segunda instância para barrar candidaturas’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância…

8 anos ago

Luiz Fux reforça que condenação em segunda instância impede candidatura

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a…

8 anos ago

Dias Toffoli nega pedidos de habeas corpus para Eduardo Cunha

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em dois pedidos de liberdade…

8 anos ago

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