Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência …
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O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). O objetivo da defesa de Cunha era derrubar duas prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta terça-feira (28) à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que apura supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas a campanhas do senador José Serra (PSDB-SP). O colegiado seguindo voto do relator, ministro Gilmar …
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A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …
Leia maisA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a necessidade do bom funcionamento das instituições para o fortalecimento da democracia brasileira. Durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na manhã de ontem (23), Cármen afirmou que as instituições são maiores e mais importantes do …
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do …
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As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior. A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. …
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