O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, …
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Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte nesta quinta-feira, 13. A cerimônia será às 17h, no plenário do Supremo. Ele ficará no cargo pelos próximos 2 anos e vai suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê impedimento para réus em ação penal assumirem a Presidência da República, caso sejam eleitos. Moraes lembrou que uma pessoa condenada em primeira instância pode ser candidata e, portanto, não haveria vedação a quem ainda figura como réu sem …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (12), o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para terça-feira (11) a oitiva de uma testemunha de defesa na ação penal contra os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima (MDB). A audiência por videoconferência na 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, estava marcada para esta …
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados. São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor …
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O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter …
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