Tag Archives: STF

Do STF aos EUA: os novos movimentos no caso Alexandre Ramagem e imposição de Alexandre de Moraes

A crise em torno do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, ganhou novos capítulos nos últimos dias e passou a atingir diretamente sua família. Em depoimento público, a esposa de Ramagem afirmou que teve contas bancárias bloqueadas por determinação judicial, mesmo sem ocupar cargo público ou figurar como investigada formal no …

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Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli deixa …

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Donald Trump retira Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades acusadas de violações de direitos humanos e corrupção. A retirada gerou forte repercussão política no …

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Alexandre de Moraes derruba decisão da Câmara e muda destino de Carla Zambelli

A crise política ganhou novo capítulo nesta quarta-feira depois que Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. Segundo despacho, Moraes afirmou que a Casa Legislativa não poderia rever a condenação já definida pelo STF, que havia declarado Zambelli …

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Câmara salva mandato de Carla Zambelli mesmo após condenação do STF e prisão na Itália

A Câmara dos Deputados salvou o mandato da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), contrariando diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado sua perda após condenação definitiva. Na madrugada desta quinta-feira (11/12), o plenário rejeitou a cassação ao registrar 227 votos a favor e 170 contra, abaixo dos …

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Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja …

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Alerj contraria determinação de Alexandre de Moraes e revoga prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), …

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Mudança à vista: STF prepara julgamento que pode virar INSS de cabeça pra baixo

O STF colocou em alerta milhões de trabalhadores do INSS e servidores públicos ao pautar para dezembro o julgamento que pode mudar regras da Reforma da Previdência de 2019, segundo o próprio tribunal e entidades como o Sindiserv. A discussão envolve pontos sensíveis, como o cálculo dos benefícios, a transição …

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Justiça libera Daniel Vorcaro do Banco Master: o que ele contou ao Banco Central, por que foi liberto e CPMI do INSS

O caso Daniel Vorcaro virou um símbolo da crise que envolve o INSS, a “máfia das aposentadorias” e os bastidores que muita gente em Brasília finge que não vê. Vorcaro, dono do Banco Master, foi alvo de denúncias que ganharam força depois que a CPMI apontou o envolvimento de instituições …

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Alexandre de Moraes dobra aposta: por que a prisão de Lula virou argumento para manter Jair Bolsonaro na Polícia Federal

Alexandre de Moraes ampliou o cerco político e jurídico contra Jair Bolsonaro ao determinar que o ex-presidente continue preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, citando inclusive a prisão do próprio Lula como precedente jurídico para justificar a manutenção da custódia. O ministro d Supremo também acionou a Câmara …

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