Tag Archives: STF

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira (26), mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann …

Acaba de concluir o julgamento que solta o José Dirceu. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor do petista. Edson Fachin, contra. Celso de Mello não está na sessão.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta de terça-feira (26), o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, na sexta-feira (22), a admissão …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas.  O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de …

Um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve acordo na conciliação sobre o auxílio-moradia, os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Rubens Bueno (PPS-PR), respectivamente, presidente e relator da comissão da Câmara que discute projetos sobre o teto remuneratório do funcionalismo público, …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21), para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (26). O …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão desta quinta-feira (21), informando que a investigação aberta para apurar menções feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud a integrantes da Suprema Corte não encontrou indício de participação de ministros em “qualquer ato ilícito”. …

Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros firmaram também o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia. A Corte retomou o …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira (19), o julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. …

Com a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir o comando do País na próxima segunda-feira (18). Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer …