A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20), remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação aos três investigados no inquérito que envolve o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que foram presos na Operação Patmos – Andréa Neves, irmã do tucano, Frederico Pacheco …
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A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a pedir na manhã desta terça-feira (20), que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não a 1ª Turma julgue os dois pedidos relacionados ao tucano: o de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o de anulação do …
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Na iminência de receber uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara omite posicionamento diante de um pedido de abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 67 integrantes, 30 …
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (12), que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de …
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Com a nomeação do ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência Jacques Wagner (Governo Dilma) para o cargo de secretário estadual na Bahia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópia da Petição (PET) 6662 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). A …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1.º), o julgamento que pode restringir o alcance do chamado foro privilegiado. A sessão deveria ter sido retomada com o voto do ministro Edson Fachin, revisor da ação penal analisada, mas ele abriu mão, e o primeiro a votar será o ministro …
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A Prefeitura decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, caso seja confirmada (o mérito da ação não foi julgado), …
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o …
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Em pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa …
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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), será investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de três crimes: corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. Os detalhes do pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral (PGR) da República e autorizado pelo ministro …
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