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Tag Archives: STF

Acidente aéreo com Ulysses Guimarães ocorreu na mesma região onde morreu o ministro Teori Zavascki

Por uma mera coincidência da vida e da história do país, a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty (RJ) junta-se a outra tragédia com aeronave envolvendo personalidade da política brasileira na mesma região. Em 12 de outubro de 1992, o voo …

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Michel Temer lamenta morte do ministro Teori Zavascki e decreta luto oficial de três dias

O presidente Michel Temer lamenta publicamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, nesta quinta-feira, 19, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, …

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Heber Santana deve assumir cadeira na ALBA na primeira semana de janeiro

Com a renuncia dos deputados Bruno Reis (vice-prefeito eleito em Salvador) e Vando em Monte Santo serão convocados os primeiros suplentes que também venceram as eleições municipais: Herzem Gusmão em Vitória da Conquista e Elinaldo em Camaçari. Desta forma Samuel Júnior e Heber Santana assumem as cadeiras no Parlamento estadual. …

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“Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na quinta-feira (8), que decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) “é para ser cumprida”, mesmo depois de descumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. “Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal …

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STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. Os ministros decidiram por maioria derrubar a decisão através de liminar do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador. O relator Marco Aurélio e …

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Renan desconversa sobre julgamento no STF e recebe centrais sindicais no Senado

Na tentativa de resistir ao afastamento do comando do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continua como presidente do Senado e chegou pouco antes da 15h para compromisso oficial na Casa. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o afastamento do cargo de presidente, ele recebe centrais sindicais para …

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Janot defende afastamento imediato de Renan durante julgamento no plenário do STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende durante sessão de julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), o afastamento imediato do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). Janot disse que “não é aceitável” um político réu em ação penal “à frente da chefia do Estado …

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Ministros do STF julgam afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado nesta quarta

Diante de todas as tentativas de Renan Calheiros (PMDB-AL) em não deixar a presidência do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem em sessão de julgamento no plenáriio do STF na tarde desta quarta-feira (7), se confirmam ou não a liminar por decisão do ministro Marco Aurélio Mello …

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Senadores que integram Mesa Diretora assinam documento para impedir afastamento de Renan Calheiros por decisão do STF

Os senadores que integram a Mesa Diretora da Casa assinaram um documento para não cumprir afastamento do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou …

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Renan Calheiros torna-se réu por decisão do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quinta-feira (1), por 8 votos  a 3, aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador vira réu na Corte pela primeira vez. …

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