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Ex-secretário de Jaques Wagner, James Correia condenado pelo TJ-BA por ataques a Carlos Suarez

O ex-secretário estadual James Silva Santos Correia, que integrou o governo do agora senador Jaques Wagner (PT), foi condenado pelo…

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Caravana ‘Vamos Proteger com Nosso Olhar’ e Viver Salvador nos Bairros levam cidadania, serviços e atrações culturais a Sussuarana

Neste sábado (30), o bairro de Sussuarana recebeu a Caravana “Vamos Proteger com Nosso Olhar” + Viver Salvador nos Bairros,…

2 dias ago

Violência dispara na Bahia como nunca: bala atinge sala no Fórum Ruy Barbosa, e Jerônimo Rodrigues segue inerte

Segundo matéria do BNes, um tiro “perdido” acertou a sala de um assessor no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro…

8 meses ago

STF rejeita pedido da APLB e mantém decisão que considera greve de professores de Salvador ilegal, com retorno imediato às aulas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pela APLB-Sindicato contra a decisão do Tribunal…

12 meses ago

“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz”, protesta conselheiro da OAB

“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça.…

8 anos ago

TJ-BA mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral

A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens…

8 anos ago

​Prefeito comemora decisão favorável do TJ-BA sobre IPTU

Em Brasília para assinar nesta quarta-feira (11), um contrato de financiamento de US$125 milhões (R$484 milhões) com o Banco Mundial…

8 anos ago

Com decisão do TJ, contribuintes já podem parcelar débitos do IPTU

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda…

8 anos ago

TJ-BA tem decisão favorável ao IPTU de Salvador

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do…

8 anos ago

TJ decide que área na Pituba pertence ao município e obras de requalificação serão retomadas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em favor do município de Salvador na ação de retomada de posse…

8 anos ago

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