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O vereador Cezar Leite (PSDB) subiu a tribuna durante a sessão extraordinária de terça-feira (19), no plenário da Câmara, para justificar a sua ausência na sessão de quarta-feira (13), que estava prevista a votação do projeto do VUP no cálculo do IPTU, que havia sido adiada conforme acordo entre governo …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, que cria uma comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis, chamada de “Comissão do Revogaço”. “O requerimento foi aprovado com apenas um voto contrário, o que demonstra que a …

Na sessão extraordinária que começou agitada e tumultuada na manhã desta terça-feira (19), a Câmara aprovou por 32 votos a 10, o Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo mais …

A sessão que irá votar o Projeto de Lei nº 544/2017, de autoria do Executivo, que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, começou tumultuada na manhã desta …

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

O presidente Michel Temer, por meio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desmenti na quarta-feira (13), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se antecipou ao governo e afirmou que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro e que isso já estaria acordado …

O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão …

O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto …

O presidente Michel Temer disse na terça-feira (12), que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018. Conforme Temer, o início …

O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …