Tag Archives: justiça

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (24), que o Ministério Público e a Justiça “cumpriram” suas funções ao pedirem e autorizarem, respectivamente, operação da Polícia Federal hoje contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. …

Em sustentação oral durante julgamento de embargos infringentes movidos pelo ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, contra condenação no mensalão tucano, o procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e …

As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua “cela” especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal. Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente …

A Dra. Ana Rita de Luna, candidata a presidente do Sindicato dos Médicos pela Chapa n° 2, Sindicato Sem Partido, denuncia a lamentável situação das eleições na corporação. Segundo a candidata, a chapa n° 2 foi eleita por maioria dos votos válidos. Entretanto, a comissão eleitoral se recusou a homologar …

A juíza federal substituta da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, recebeu denúncia criminal contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no âmbito da Operação Pão Nosso. É a 23.ª vez que o emedebista vai para o banco dos réus. Com ele, neste processo que trata de supostos desvios …

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que …

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por obstrução de Justiça e corrupção passiva “entristece”, mas enfatizou que não existe Justiça “vermelha ou amarela” e, portanto, é preciso respeitar as decisões …

Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem da revista “Época”. Foram também declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira (12), por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor …