Tag Archives: justiça

Justiça decide suspender decreto de prefeito que entregou chave da cidade a Deus

A Justiça determinou que o prefeito do município baiano de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente um decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual era anunciado a entrega da chave do município a Deus. O documento declarava ainda que ‘toda a cidade pertencia a Deus e que todos os setores …

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MPF denuncia Marcello Miller, Joesley Batista e advogados por corrupção

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira (25), o ex-procurador da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, o ex-diretor jurídico do grupo Francisco de Assis e Silva e a advogada Esther Flesch por corrupção no inquérito que investiga o envolvimento de Miller na elaboração dos …

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Neto eleva o tom e alega “perseguição” em ação conjunta do MP-BA e MPF contra projeto do BRT

Em meio ao embate travado contra o BRT, o prefeito ACM Neto deixa claro que suas munições estão prontas. Após criticar o Inema, elevou o tom ontem contra a ação civil pública ajuizada conjuntamente entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA), que pediram a …

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Justiça impede que manifestantes dificultem acesso às obras do BRT Salvador

O juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível e Comercial, expediu nesta quinta-feira (14) mandado para proibir que manifestantes contrários ao BRT em Salvador promovam atos que impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos ou mesmo o acesso aos canteiros de obra localizados …

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PF cita Michel Temer por obstrução de Justiça em suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha

Sem poder indiciar o presidente Michel Temer em inquérito sobre fraudes na Caixa, a Polícia Federal atribuiu ao presidente “indícios suficientes” de ação na suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Relatório da Operação ‘Cui Bono?’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para …

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Cármen Lúcia: ‘Sem imprensa livre, Justiça e Estado não funcionam bem’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (11), que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três …

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Justiça do Trabalho determina suspensão da privatização da Eletrobras

A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar, no prazo de até 90 dias, um estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho da estatal …

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Petroleiros recuam e decidem por fim a greve após TST elevar valor da multa para R$ 2 milhões

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou na quinta-feira (31) a suspensão da greve temporária de 72 horas da categoria, iniciada no dia 29. Segundo a entidade, a suspensão representa um recuo momentâneo e necessário para a construção de uma greve por tempo indeterminado. De acordo com a FUP, o …

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TRF-4 mantém condenações de José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró, João Vaccari Neto e mais três

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira (30), a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor …

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Justiça determina que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% no resto do dia em caso de greve dos rodoviários

A Justiça baiana determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte coletivo circulem na cidade entre 5h e 8h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, a decisão do desembargador Renato Mário Simões, em caráter liminar, é de que …

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