A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013, afirma que é preocupante o estremecimento entre o Legislativo e o Judiciário brasileiros. “É uma preocupação grande, mas nós estamos ainda confiantes de …
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A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre …
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Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, na terça, 26, o estado de insolvência civil. O status, que equivale a uma declaração de falência, foi reconhecido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 8ª Vara Cível e Comercial. Como a Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou nesta segunda-feira (25), os dez conselheiros que vão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019, com um discurso no qual defendeu a harmonia entre poderes e a estabilidade social e também falou em repúdio à corrupção e a ideias …
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O prefeito ACM Neto garantiu nesta segunda-feira (25), que a realização do Réveillon na região da Boca do Rio está mantida, e que o planejamento do evento não tem qualquer relação com a decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que anulou …
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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade para o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (BA), Gustavo Ferraz. O acusado foi preso no último dia 8. A Operação Tesouro Perdido, da Polícia Federal (PF), encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento …
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O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte …
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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel destacou também que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro …
Leia maisA Justiça do Distrito Federal negou o pedido para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fosse transferido para prisão domiciliar ou, em segunda opção, para uma prisão militar. A defesa do peemedebista alega que ele sofre ameaças de outros detidos do Complexo da Papuda, onde ele cumpre prisão preventiva. A …
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