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O julgamento do ex-presidente Lula desperta um emaranhado de dúvidas, especialmente por causa dos inúmeros recursos permitidos no ordenamento jurídico. Afinal, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão imediata após decisão condenatória em segunda instância, Lula pode mesmo ser preso logo após o julgamento dependendo …

Segundo consta no sistema aberto ao público, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a distribuição da ação que movimentos iniciaram contra a homenagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Legislativa da Bahia. A ação popular movida pelos movimentos MBL, Nas Ruas, OMB e Vem pra Rua …

A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista. Em julho …

Cerca de 300 jornalistas nacionais e estrangeiros devem acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 24 no Tribunal da Lava Jato – o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Profissionais de imprensa da Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha Dinamarca, …

Com a proximidade do julgamento do recurso movido pelo ex-presidente Lula na segunda instância, no dia 24 deste mês, parlamentares da oposição baiana se dividem sobre qual será o destino do petista nos próximos dias. Os líderes do PSDB e o DEM baianos, por exemplo, têm opiniões diferentes sobre o …

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse, nesta terça-feira (16), que “concorrente não se escolhe” e que “cabe ao PT definir seus candidatos”. A afirmação do tucano foi dada após ele ser questionado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria concorrer às eleições em outubro. O recurso de Lula …

Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou à imprensa a proposta de revisão de 34 súmulas para adequá-las à reforma trabalhista. Mantido em sigilo até a segunda-feira (8), o documento se tornou público após o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicar reportagem com detalhes da …

“Lula, o Brasil inteiro exige sua prisão.” A frase foi postada por Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato que, no próximo dia 24, vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso …