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Tag Archives: justiça

Raquel Dodge: “O MP deve promover justiça, defender a democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel destacou também que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro …

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Justiça decide negar prisão domiciliar e mantém Geddel preso na Papuda

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fosse transferido para prisão domiciliar ou, em segunda opção, para uma prisão militar. A defesa do peemedebista alega que ele sofre ameaças de outros detidos do Complexo da Papuda, onde ele cumpre prisão preventiva. A …

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Justiça decide manter preso suspeito de estupro em ônibus

Após ser detido novamente no sábado (2), suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada no domingo (3), pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva – enquanto …

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Justiça condena ex-integrantes da banda New Hit a 10 anos de prisão

Por quatro votos a zero, os ex-integrantes da extinta banda New Hit foram condenados a 10 anos de reclusão. Após analisar o processo sobre o estupro coletivo de duas adolescentes, em agosto de 2012, em Ruy Barbosa (a 321 km de Salvador), a desembargadora Rita de Cássia Filgueiras votou, na tarde desta terça-feira, 29, a …

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Câmara aciona justiça contra ato do governador

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policiais da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação …

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Câmara aciona justiça contra decisão do governador

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação …

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Justiça Federal defere ação do vereador Alexandre Aleluia que suspende entrega de título de Doutor Honoris Causa a Lula

O juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, concedeu liminar que suspende a solenidade marcada para esta sexta-feira (18), na qual a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de Doutor Honoris Causa. A decisão do magistrado ocorreu em …

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Reforma trabalhista gera dúvidas e pode levar à justiça, afirmam especialistas

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …

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Câmara aprecia desafetação após justiça derrubar liminar que impedia votação do projeto

A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …

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Cármen Lúcia diz que “clamor por justiça não será ignorado nas decisões”

Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …

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