Tag Archives: justiça

A defesa de Eike Batista não conseguiu ter pedido de habeas corpus atendido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) que negou o recurso. O empresário que foi transferido para Bangu 9 na segunda-feira (30), terá que continuar preso pelo menos até o julgamento do mérito da questão pela …

Diante das divergências entre governo e oposição no Congresso Nacional sobre a queda do Ministro da Justica, Alexandre de Moraes, quanto as providências tomadas para conter as rebeliões em presídios do país, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) defende a permanência do ministro no cargo ao reagir a posição dos oposicionistas …

A Justiça decidiu arquivar um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) contra o vereador eleito Maurício Trindade (DEM), para investigar suspeita de uso de recursos do SUS em esterilização de mulheres com fins eleitorais. Durante o exercício do mandato na Câmara de Salvador em 2005, Trindade foi denunciado à PF …

Condenado em duas ações na Justiça Eleitoral baiana a retirar imediatamente perfis fakes usados para ataque político virtual pelo atual comando da prefeitura de Lauro de Freitas contra a prefeita eleita Moema Gramacho (PT) e o candidato Mateus Reis (PSDB), o Facebook descumpre as decisões impetradas pela justiça sobre os …

O ex-ministro dos Transportes, César Borges, conseguiu recorrer sobre decisão do bloqueio de bens contra ele pela Justiça de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro. A pedido da defesa do político, o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a decisão, fruto de uma ação de …

Considerada uma das mulheres destacadas com notoriedade na justiça na Bahia e no Brasil, a baiana Eliana Calmon, foi a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, como ex-magistrada, ela exerce advocacia em Brasília. Em trechos destacados da entrevista concedida ao Jornal A TARDE, ela critica o …

Os bens do ex-ministro dos Transportes, César Borges, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, entre outros diretores da agência e a Concer, concessionaria responsável por administrar um trecho da rodovia BR-040, foram bloqueados pela Justiça Federal na segunda-feira (19) por suspeita de superfaturamento em …

O Tribunal Regional defere a candidatura da petebista Taissa Gama, candidata a vereadora em Salvador. A candidata minimizou a situação. “Foi um erro material, mas foi corrigido. Só não foi sancionado ainda”, apontou.

Os empregados e terceirizados das lojas no Shopping da Bahia não vão mais pagar por estacionamento no estabelecimento, de acordo com a decisão da juíza Andréa Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-Ba). A decisão …