Tag Archives: justiça

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou na quarta-feira (15), o fato de ter sido inserido na chamada “lista de Janot” em que constam os parlamentares que deverão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato. “Processo de investigação não é sentença. Confio na Justiça …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), acompanhado dos vereadores Felipe Lucas (PMDB) e José Trindade (PSL), recebeu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, e a vice-procuradora, Adriana Holanda Campelo, na tarde de quarta-feira (15), no Salão Nobre da Casa. Os integrantes …

O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, disse na manhã desta sexta-feira, 24, que a prefeitura ainda não havia sido notificada sobre a decisão liminar que autoriza o trabalho dos motoristas da Uber na capital baiana. Após a concessão da liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus …

A juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …

A defesa de Eike Batista não conseguiu ter pedido de habeas corpus atendido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) que negou o recurso. O empresário que foi transferido para Bangu 9 na segunda-feira (30), terá que continuar preso pelo menos até o julgamento do mérito da questão pela …

Diante das divergências entre governo e oposição no Congresso Nacional sobre a queda do Ministro da Justica, Alexandre de Moraes, quanto as providências tomadas para conter as rebeliões em presídios do país, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) defende a permanência do ministro no cargo ao reagir a posição dos oposicionistas …

A Justiça decidiu arquivar um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) contra o vereador eleito Maurício Trindade (DEM), para investigar suspeita de uso de recursos do SUS em esterilização de mulheres com fins eleitorais. Durante o exercício do mandato na Câmara de Salvador em 2005, Trindade foi denunciado à PF …

Condenado em duas ações na Justiça Eleitoral baiana a retirar imediatamente perfis fakes usados para ataque político virtual pelo atual comando da prefeitura de Lauro de Freitas contra a prefeita eleita Moema Gramacho (PT) e o candidato Mateus Reis (PSDB), o Facebook descumpre as decisões impetradas pela justiça sobre os …

O ex-ministro dos Transportes, César Borges, conseguiu recorrer sobre decisão do bloqueio de bens contra ele pela Justiça de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro. A pedido da defesa do político, o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a decisão, fruto de uma ação de …