Tag Archives: justiça

Condenado em duas ações na Justiça Eleitoral baiana a retirar imediatamente perfis fakes usados para ataque político virtual pelo atual comando da prefeitura de Lauro de Freitas contra a prefeita eleita Moema Gramacho (PT) e o candidato Mateus Reis (PSDB), o Facebook descumpre as decisões impetradas pela justiça sobre os …

O ex-ministro dos Transportes, César Borges, conseguiu recorrer sobre decisão do bloqueio de bens contra ele pela Justiça de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro. A pedido da defesa do político, o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a decisão, fruto de uma ação de …

Considerada uma das mulheres destacadas com notoriedade na justiça na Bahia e no Brasil, a baiana Eliana Calmon, foi a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, como ex-magistrada, ela exerce advocacia em Brasília. Em trechos destacados da entrevista concedida ao Jornal A TARDE, ela critica o …

Os bens do ex-ministro dos Transportes, César Borges, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, entre outros diretores da agência e a Concer, concessionaria responsável por administrar um trecho da rodovia BR-040, foram bloqueados pela Justiça Federal na segunda-feira (19) por suspeita de superfaturamento em …

O Tribunal Regional defere a candidatura da petebista Taissa Gama, candidata a vereadora em Salvador. A candidata minimizou a situação. “Foi um erro material, mas foi corrigido. Só não foi sancionado ainda”, apontou.

Os empregados e terceirizados das lojas no Shopping da Bahia não vão mais pagar por estacionamento no estabelecimento, de acordo com a decisão da juíza Andréa Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-Ba). A decisão …