Tag Archives: justiça

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), acompanhado dos vereadores Felipe Lucas (PMDB) e José Trindade (PSL), recebeu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, e a vice-procuradora, Adriana Holanda Campelo, na tarde de quarta-feira (15), no Salão Nobre da Casa. Os integrantes …

O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, disse na manhã desta sexta-feira, 24, que a prefeitura ainda não havia sido notificada sobre a decisão liminar que autoriza o trabalho dos motoristas da Uber na capital baiana. Após a concessão da liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus …

A juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …

A defesa de Eike Batista não conseguiu ter pedido de habeas corpus atendido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) que negou o recurso. O empresário que foi transferido para Bangu 9 na segunda-feira (30), terá que continuar preso pelo menos até o julgamento do mérito da questão pela …

Diante das divergências entre governo e oposição no Congresso Nacional sobre a queda do Ministro da Justica, Alexandre de Moraes, quanto as providências tomadas para conter as rebeliões em presídios do país, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) defende a permanência do ministro no cargo ao reagir a posição dos oposicionistas …

A Justiça decidiu arquivar um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) contra o vereador eleito Maurício Trindade (DEM), para investigar suspeita de uso de recursos do SUS em esterilização de mulheres com fins eleitorais. Durante o exercício do mandato na Câmara de Salvador em 2005, Trindade foi denunciado à PF …

Condenado em duas ações na Justiça Eleitoral baiana a retirar imediatamente perfis fakes usados para ataque político virtual pelo atual comando da prefeitura de Lauro de Freitas contra a prefeita eleita Moema Gramacho (PT) e o candidato Mateus Reis (PSDB), o Facebook descumpre as decisões impetradas pela justiça sobre os …

O ex-ministro dos Transportes, César Borges, conseguiu recorrer sobre decisão do bloqueio de bens contra ele pela Justiça de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro. A pedido da defesa do político, o desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a decisão, fruto de uma ação de …

Considerada uma das mulheres destacadas com notoriedade na justiça na Bahia e no Brasil, a baiana Eliana Calmon, foi a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, como ex-magistrada, ela exerce advocacia em Brasília. Em trechos destacados da entrevista concedida ao Jornal A TARDE, ela critica o …