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A Escola Municipal Vale das Pedrinhas ganhou na segunda-feira (11), uma palestra sobre a Lei de Defesa do Consumidor (CDC), que comemora seus 27 anos. A iniciativa para cerca de 40 alunos, com idade entre 10 a 12 anos, foi promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do …

“É notório o alto índice de reclamação dos consumidores soteropolitanos referente à má prestação de serviços e à qualidade dos produtos por parte dos fornecedores”. Diante desta constatação, a vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 414/17, que dispõe sobre a criação do Selo …

Incansável também na luta em defesa das mulheres, a vereadora Rogéria Santos (PRB), visualiza com nitidez os avanços que aconteceram ao longo dos 11 anos da Lei Maria da Penha durante o seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) sobre a legislação em defesa e proteção …

No seminário promovido pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nesta segunda-feira (7), que destaca os avanços nos 11 anos da  Lei da Maria da Penha, a secretária da SPMJ, Taíssa Gama, acredita de houve avanços durante os 11 anos da Lei Maria da Penha na luta …

Para destacar o aniversário da Lei Maria da Penha, que nesta segunda-feira (7), completa 11 anos de existência no âmbito da proteção  as mulheres vítimas de violência domestica e familiar, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove o seminário sobre ‘Os avanços nos 11 anos da Lei …

A lei que obriga a realização do serviço de dedetização em todos os veículos utilizados no transporte público de passageiros em Salvador foi sancionada em 26 de julho. A sanção da Lei 9.242/2017, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O vereador …

“Está na hora de acabar com os emaranhados de fios de empresas de telefonia, internet, energia elétrica e tevê por assinatura nos postes de Salvador. Esse desordenamento perigoso causou a morte de duas pessoas por descarga elétrica, além de trazer poluição visual à cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 39/17 para instituir a Semana de Mobilização e Conscientização dos alunos da educação básica sobre a importância e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas escolas de Salvador. A Lei Maria da Penha, inovação jurídica …

Mães, gestantes, profissionais e autoridades reuniram-se em audiência pública com o tema “Violência obstétrica: A dor além do parto”, para discutir sobre humanização do parto e violência obstétrica contra mulheres durante a gestação e o parto na tarde de sexta-feira (21), no auditório do Edfício Bahia Center, prédio anexo à Câmara …

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese …