Depois de quase 60 anos, Salvador vai ganhar atualização da divisão territorial da cidade. O projeto de lei de reconfiguração dos bairros da capital foi encaminhada na terça-feira (20) pela Prefeitura à Câmara de Vereadores para apreciação. A medida, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …
Leia mais
A Lei nº 9.224/2017 que regulamenta o funcionamento de academias e clubes de Salvador foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (13). O projeto que originou a nova legislação foi elaborado pelo vereador Téo Senna (PHS), em junho de 2012, e aprovada em abril deste ano. De acordo …
Leia mais
A poluição visual causada pela grande quantidade de cabos expostos nas vias públicas está com os dias contados na capital baiana. Agora, as empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, energia elétrica e tevê por assinatura serão obrigadas a remover a fiação e o cabeamento excedente e sem uso nos …
Leia mais
O Congresso Nacional promulgou a lei que assegura a liberação dos saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto promulgado consiste na conversão da Medida Provisória 763/2016 em lei. A norma está publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União …
Leia mais
A vereadora Rogéria Santos (PRB) pretende criar em setembro, no calendário da cidade, a campanha “Mês Municipal de Combate ao Suicídio”, por meio do Projeto de Lei nº 226/17. A ação tem a finalidade de promover princípios de conscientização e valorização da vida. Considerado pela vereadora como “um comportamento extremamente …
Leia mais
Recém-aprovado pela Câmara Federal para regulamentar os serviços de transporte individual privado pago e acessado por aplicativo de celular, o texto-base do Projeto de Lei 5.587/16 atende às exigências defendidas pela prefeitura de Salvador, que pretende regulamentar o serviço. Porém o texto é contestado pela plataforma Uber em âmbito nacional. …
Leia maisPelo que parece, a ‘história do filme’ que envolve a disputa entre a prefeitura e o governo do Estado em torno do espaço onde fica loocalizado o Cine Glauber Rocha, em frente a Praça Castro Alves, chega ao fim para ambas as partes. O prefeito ACM Neto (DEM) informou na tarde …
Leia mais
A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 122/17, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresa que revenda veículo ou autopeça de origem criminosa. “Uma lei com este teor vai coibir o roubo de automóveis e também de peças de veículos …
Leia mais
A chamada ‘taxa opcional’, cobrada pela maioria dos restaurantes de Salvador, pode estar com os dias contados. O vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 85/17 que visa proibir qualquer estabelecimento de realizar a cobrança nas comandas dos consumidores, mantendo apenas o valor original do …
Leia mais
O Comitê Unificado dos investigadores e escrivães da Polícia Civil da Bahia solicitou o apoio da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa ao movimento deflagrado pela categoria pelo “Salário de Nível Superior”. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia, de 2009 ( nº 11.370/2009 ), alterou a …
Leia mais
Notícias Política Salvador Empreendedorismo Sustentabilidade ESG Bahia TVS1
