O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Paulo Magalhães Jr. (PV), vai indicar o emedebista Alfredo…
Os guardas municipais Antônio Carlos Magalhães Lima e Cláudio Montes, que são também professores, defenderam na Tribuna Popular em sessão…
Com a participação de populares, vereadores, procuradores do Município, juristas e acadêmicos, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do…
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais,…
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), colheu na manhã…
Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões…
A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM).…
O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de…
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