Tag Archives: projeto

Em busca de incentivo a projetos de inclusão social por meio do esporte e da cultura, o vereador Felipe Lucas (PMDB) esteve na quarta-feira (20) em Brasília, onde se reuniu com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. O vereador é padrinho do Projeto Boa Luta, que oferece aulas de artes …

O vereador Sílvio Humberto (PSB) está preocupado com o cumprimento do Decreto Municipal nº 27.869/16 que regulamenta o transporte escolar nas escolas particulares de Salvador. Por meio do Projeto de Lei nº 449/17, o parlamentar defende a disponibilização para os estudantes e responsáveis legais de uma lista que contém os …

O vereador Cezar Leite (PSDB) requereu, através do Projeto de Resolução nº 88/2017, alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. A proposta define que a entrega do Título de Cidadão da Cidade de Salvador; da Medalha Thomé de Sousa; da Comenda Zumbi dos Palmares; da Medalha de Mérito …

A diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, e demais professores e representantes da educação expressaram insatisfação com a postura do governo municipal referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2017) já aprovado pela Câmara que muda as regras de benefícios e vantagens e outras alterações ligadas aos servidores municipais, especialmente, aos …

Insatisfeitos com as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2017), de autoria do Executivo, aprovado na segunda feira (18), na Câmara Municipal que altera as regras de benefícios e vantagens para os servidores públicos municipais, A categoria ocupou as galerias do plenario do legislativo para manifestar contra as medidas. …

Com 38 votos favoráveis, a Câmara Municipal apreciou e aprovou nesta segunda-feira (18), no plenario da Casa, o Projeto de Lei nº 363/17 do Executivo que traça nova delimitação e denominação dos bairros em Salvador e o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 04/17) que estabelece regime aos servidores públicos municipais …

A Câmara vota na tarde desta segunda feira (18), o Projeto de Lei nº 363/17 que versa sobre a delimitação e denominação dos bairros de Salvador e o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 04/17) em sessão ordinária no plenário da Casa, após decisão tomada e estabelecida por acordo entre …

Por iniciativa do vereador Daniel Rios (PMDB), os hospitais e maternidades de Salvador poderão ser obrigados a fornecer informações sobre grupo sanguíneo e fator RH na emissão do documento de identificação dos recém-nascidos. Conforme ele, que apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 455/17, a medida facilitará a …

Os vereadores apreciaram e aprovaram um conjunto de projetos do Executivo em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (13): projetos de lei ordinária e de lei complementar, todos de autoria do Executivo, entre eles, o que concede isenções fiscais ao Centro de Conexões de Voos – …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 440/17 relatado por ele, que prevê a concessão de benefícios fiscais para as empresas de aviação que pretendem instalar no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães seus centros de …