A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na manhã de segunda-feira (17) que o Supremo sempre deu suporte à Operação Lava Jato e mais de 90% das decisões da investigação foram mantidas pela Corte. Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17), que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. …
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Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse na quinta-feira, 13, que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o …
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O ministro Dias Toffoli toma posse na tarde desta quinta-feira, 13, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que comandará pelos próximos dois anos. Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o STF desde o Império e sucederá a ministra Cármen Lúcia, cuja presidência foi marcada …
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Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter …
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O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, …
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Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte nesta quinta-feira, 13. A cerimônia será às 17h, no plenário do Supremo. Ele ficará no cargo pelos próximos 2 anos e vai suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê impedimento para réus em ação penal assumirem a Presidência da República, caso sejam eleitos. Moraes lembrou que uma pessoa condenada em primeira instância pode ser candidata e, portanto, não haveria vedação a quem ainda figura como réu sem …
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