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Tag Archives: STF

Barroso concentra ações que contestam candidatura de Lula no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de …

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Barroso é definido relator do registro de candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o …

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Cármen Lúcia: “O Brasil tem vocação para dar certo. Até porque, com o que fazem com nosso país, era para ter dado errado há muito tempo”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a destacar a importância da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira, 17, durante seminário “Direito e Desenvolvimento” da Escola de Direito da FGV Rio. Segundo ela, o texto é “copiado no mundo todo”. “Nós vivemos durante muito tempo copiando …

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Michel Temer deve vetar reajuste salarial dos ministros do STF

O presidente Michel Temer não deve autorizar o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por auxiliares do emedebista. Temer teria sinalizado que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de R$ 33 para R$ 39 …

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‘A Justiça Eleitoral fará o que é certo”, diz Luís Roberto Barroso sobre registro de candidatura de Lula no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …

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Rosa Weber terá que decidir relator do registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai decidir nesta quinta-feira (16) se os pedidos de registro e das impugnações da candidatura a presidente de Lula terão um único ministro como relator. O TSE recebeu na tarde desta quinta-feira seis impugnações da candidatura, uma das quais protocolada …

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Luiz Fux: “candidato condenado em segunda instância é inelegível”

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegíveis. De acordo com o ministro esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, que é também ministro …

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Jair Bolsonaro defende voto contrário ao reajuste de salários dos ministros do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, …

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Cármen Lúcia enaltece Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda (13), as iniciativas populares de participação na política, ao ressaltar a Lei da Ficha Limpa, …

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Resolução do STF sobre fake news poderia ser entendida como censura prévia de conteúdo, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do …

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