Com o tema do parlamentarismo na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, o ministro Gilmar Mendes afirmou na terça-feira (29), que houve uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. “Nós percebemos que esse modelo se exauriu”, disse o ministro, ressalvando não saber se o momento, …
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Em meio à crise provocada pela paralisação de caminhoneiros em rodovias federais de todo o País e a proliferação de vozes a favor de uma intervenção militar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez nesta quarta-feira (30), uma defesa contundente da democracia, definida pela magistrada como …
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O Ministério Público Federal e Polícia Federal estão cumprindo hoje (30), em Brasília, na Câmara dos Deputados, mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos são investigados por fraudes no sistema de registro sindical. De acordo com a …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Em sua …
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Pouca gente acredita que Gustavo Ferraz, absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de envolvimento com o caso do bunker dos R$ 51 milhões da família Vieira Lima, vá ser candidato mesmo a prefeito de Lauro de Freitas, em 2020. Além de se argumentar que está muito cedo para …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte na quinta-feira (10). Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por …
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Geddel Vieira Lima. O ex-ministro permanecerá preso. Mais cedo, os ministros acolheram também a denúncia da PGR no caso dos R$ 51 milhões. Geddel pode começar a negociar sua delação premiada. Fonte: …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade a denúncia da PGR contra Geddel Vieira Lima, seu irmão Lúcio e a mãe Marluce, por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões. Viraram também réus o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro, que …
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Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a denúncia sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seja enviada para a 1ª instância. Aliado de Geddel, Ferraz …
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Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Esta foi a …
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