A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que …
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O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por obstrução de Justiça e corrupção passiva “entristece”, mas enfatizou que não existe Justiça “vermelha ou amarela” e, portanto, é preciso respeitar as decisões …
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Adversário de Aécio Neves no PSDB, o senador Ricardo Ferraço (ES) afirmou nesta terça-feira (17), que nenhum parlamentar está acima da lei e que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adequadamente ao tornar hoje o colega de partido réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. “Nenhum de nós está …
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A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras três pessoas. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira (16). A primeira …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada. O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão desta quinta-feira (12), manteve a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a próxima terça-feira, 17. A Primeira Turma da Corte decide nesse julgamento se torna réus o senador, sua irmã Andrea Neves, seu primo …
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira (12), que desistiu da ideia de apresentar um impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, a pedido do presidente Michel Temer. “O presidente entende que não há como, não é o fato de eu …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 …
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Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor …
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