O presidente Michel Temer não deve autorizar o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por auxiliares do emedebista. Temer teria sinalizado que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de R$ 33 para R$ 39 …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai decidir nesta quinta-feira (16) se os pedidos de registro e das impugnações da candidatura a presidente de Lula terão um único ministro como relator. O TSE recebeu na tarde desta quinta-feira seis impugnações da candidatura, uma das quais protocolada …
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O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegíveis. De acordo com o ministro esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, que é também ministro …
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O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, …
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Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda (13), as iniciativas populares de participação na política, ao ressaltar a Lei da Ficha Limpa, …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do …
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. O Supremo aprovou na quarta-feira (8), por 7 votos a …
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A proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de elevar seus salários dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um reajuste de 16,38% teria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação. A estimativa foi feita por consultorias …
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Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses …
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