Tag Archives: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar determinou também que o inquérito contra o senador seja …

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias …

Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18), a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a …

Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a …

Depois de adiar um giro pelo Sudeste Asiático em janeiro por conta de problemas de saúde, o presidente Michel Temer voltou a programar a viagem para a região e deve se ausentar por quase dez dias em maio, o que obrigará a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que …

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por obstrução de Justiça e corrupção passiva “entristece”, mas enfatizou que não existe Justiça “vermelha ou amarela” e, portanto, é preciso respeitar as decisões …