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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) …

Em artigo veiculado na Revista Istoé, o diretor editorial José Marques apontou que o criminoso Lula da Silva deve ser liberado em até 10 dias graças às manobras de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 22 de maio o julgamento da ação penal em que o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) é acusado de falsidade ideológica. A princípio, a Primeira Turma da Corte julgaria o caso em 15 de maio, data divulgada nesta quinta-feira, 26. No …

Mais uma bola fora para Jean Wyllys: o ministro Celso de Mello arquivou o processo movido pelo psolista contra Jair Bolsonaro sobre suporta prática de crimes contra a honra.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de …

“Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse ontem o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre …

Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um …

Com possível anulação da sentença por lavagem de dinheiro e corrupção no processo do Triplex de Guarujá por parte da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, Lula pode ser candidato a presidente da República e quem sabe cumprir o sonho do criminoso petista: prender Sérgio Moro e os Procuradores da …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, todos acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação …

Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro. Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli …