Tag Archives: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em decisão divulgada nesta sexta-feira (3), para que houvesse a reconsideração de decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio …

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência nesta sexta-feira (3), com mais de 20 especialistas, no plenário da 1ª Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que mira o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). No …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta quarta-feira (1) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do …

Ao abrir nesta quarta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na manhã desta terça-feira (31), em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para enquadrar candidatos na Lei da Ficha Limpa. Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá seu nome oficializado …

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para barrar candidatura. Fux está em Salvador para participar do Encontro de Juízes Eleitorais, uma edição do projeto Políticos do Futuro, que …

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). Toffoli decidiu encaminhar os dois habeas corpus ao relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, que analisará os pedidos após …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (27), a atuação do Judiciário e declarou que, apesar de ser aberto a críticas e divergências, não pode ter suas decisões desafiadas “jamais”. Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem …