Tag Archives: STF

Defesa de Geddel passa por oitiva no STF nesta terça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para terça-feira (11) a oitiva de uma testemunha de defesa na ação penal contra os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima (MDB). A audiência por videoconferência na 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, estava marcada para esta …

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Edson Fachin decide manter prisão de três acusados pela Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados. São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor …

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Edson Fachin será designado relator de novo recurso de Lula ao STF para suspender condenação

O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter …

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Barroso nega pedidos para impedir veiculação de propaganda com Lula candidato

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta terça-feira, 4, rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que …

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TV. O PT está cometendo estelionato eleitoral no país, acusa ACM Neto

“É um absurdo o que acontece com o Brasil. É um estelionato. O PT sabe que Lula não pode ser candidato”, disse o alcaide. Assista ao vídeo.  

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Ministros do STF passarão a ter auxílio-moradia incorporado ao salário

O presidente Michel Temer confirmou que enviará ao Congresso projeto para permitir o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%, que eles mesmos aprovaram. O aumento será concedido em contrapartida à derrubada do auxílio-moradia dos juízes. Em entrevista ao jornal Estadão,  Temer disse, que em …

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Ministros do STF decidem por 7 votos a 4 regulamentar terceirização irrestrita

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30)  por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …

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Denúncia contra Jair Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas ministros adiam julgamento para analisar processo

Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência …

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Sob denúncia de racismo, Jair Bolsonaro dispara críticas e manda recado ao STF: “respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos …

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Edson Fachin rejeita dois habeas corpus para Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). O objetivo da defesa de Cunha era derrubar duas prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude …

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