Tag Archives: STF

O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto, deputado Jair Bolsonaro, afirmou na quarta-feira (4) que com a atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) o país vai ficar “ingovernável” e argumentou que o sinal que se passa para a população é de não se respeitar as leis. “Com esse …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29), negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. A decisão de Moraes foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado. Lula entrou …

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do …

A Polícia Federal pediu na quinta-feira (28), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova prorrogação de 60 dias das investigações no âmbito do inquérito do Decreto dos Portos. O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição …

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira (28). No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem “decisões partidárias” na manhã desta quinta-feira (28). Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. “Não acredito que juízes no …

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira (26), mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann …

Acaba de concluir o julgamento que solta o José Dirceu. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor do petista. Edson Fachin, contra. Celso de Mello não está na sessão.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta de terça-feira (26), o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, na sexta-feira (22), a admissão …