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O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 …

Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10), o respeito à “dignidade da pessoa humana” no combate à corrupção e na punição de criminosos. Ao rebater as críticas sobre as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que há …

Um grupo de 10 entidades que representam advogados, defensores públicos e estudantes saíram em defesa do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 43 que tratam do fim da prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas estão o Instituto de Defesa do …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13), quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne …

Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (9), a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido …

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou no domingo (8), que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira (11), o pedido de liminar do autor de uma das ações – o …

Os principais jornais ao redor do mundo repercutem a derrota na Suprema Corte que deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais perto da prisão da Lava Jato. Os veículos chamam atenção para o possível encarceramento do petista após a rejeição do habeas corpus preventivo no qual ele pedia para exaurir …

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato. A …