A apreensão de R$ 430 mil em dinheiro vivo pela Polícia Federal colocou o deputado Sóstenes Cavalcante no centro de mais uma crise política em Brasília. O parlamentar afirmou que o valor é fruto da “venda de um imóvel, com contrato limpo”, versão apresentada após a PF encontrar o montante …
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O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao …
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O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), utilizou o plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (15) para proferir um duro discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a corte “hoje se tornou um tribunal revolucionário”. Segundo o vereador, o STF não segue mais a Constituição, operando com “lei …
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A crise em torno do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, ganhou novos capítulos nos últimos dias e passou a atingir diretamente sua família. Em depoimento público, a esposa de Ramagem afirmou que teve contas bancárias bloqueadas por determinação judicial, mesmo sem ocupar cargo público ou figurar como investigada formal no …
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A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli deixa …
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O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades acusadas de violações de direitos humanos e corrupção. A retirada gerou forte repercussão política no …
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A crise política ganhou novo capítulo nesta quarta-feira depois que Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. Segundo despacho, Moraes afirmou que a Casa Legislativa não poderia rever a condenação já definida pelo STF, que havia declarado Zambelli …
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A Câmara dos Deputados salvou o mandato da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), contrariando diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado sua perda após condenação definitiva. Na madrugada desta quinta-feira (11/12), o plenário rejeitou a cassação ao registrar 227 votos a favor e 170 contra, abaixo dos …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja …
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Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), …
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