Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”. O relator Alexandre de Moraes destacou que ficou “amplamente comprovado” que os atos de 8 de janeiro foram parte de uma tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito, usando uma organização criminosa …
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Lula recebeu nesta quinta-feira (16) o advogado-geral da União Jorge Messias ao lado de líderes evangélicos no Palácio do Planalto… encontro que alimenta rumores sobre sua provável indicação ao STF. “Encontro especial, de emoção e fé”, disse Lula, que recebeu uma Bíblia da Assembleia de Deus e reafirmou “respeito, fraternidade …
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Kim Kataguiri anuncia um plano ousado: quer extinguir o STF e transformá-lo em um Tribunal Constitucional exclusivo para julgar leis, sem poder para processar autoridades. O parlamentar defende também o fim do foro privilegiado, afirmando que “não se corrige um abuso criando outro” e propondo que parlamentares sejam julgados em …
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O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar, alegando “risco concreto de fuga”. Segundo o ministro, há indícios de que o ex-presidente tentou buscar apoio internacional e poderia deixar o país. Apesar da decisão, Moraes autorizou que Bolsonaro receba visitas …
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Lula deve anunciar nos próximos dias o nome que vai substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, e o clima em Brasília é de intensa disputa política. Segundo a CNN Brasil, o presidente tem ouvido nomes como o do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que hoje atua como articulador …
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O ministro Luís Roberto Barroso surpreendeu o país nesta quinta-feira (9) ao anunciar sua aposentadoria do STF, ainda que só devesse deixar o cargo em 2033, ao atingir os 75 anos (hoje ele tem 67). Em discurso firme no plenário, Barroso disse que “é hora de seguir outros rumos”, negou …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou o município no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez está ocorrendo na capital baiana. Durante o evento, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a participar de entrevistas em podcasts, após meses de restrições impostas no inquérito das supostas milícias digitais. A decisão libera o ex-presidente para falar publicamente, mas ainda mantém limitações em outros pontos do processo. A medida foi comunicada nesta quinta-feira (2), e …
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Os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky contra Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, alegando suspeitas de corrupção e violações de direitos humanos. A medida prevê bloqueio de bens em solo americano e restrições financeiras, segundo a CNN Brasil e a BBC. O STF reagiu dizendo que a …
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O governo Trump anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida, divulgada por CNN Brasil, G1, Crusoé e Bahia Notícias, congela eventuais bens em território americano e proíbe transações financeiras nos EUA. Segundo o Departamento …
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