Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até terça-feira (27), contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures …

Após defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em consideração a governabilidade do País em todas as decisões, o ministro Luiz Fux disse a jornalistas que a tese não significa defender a absolvição do presidente da República, Michel Temer, no processo aberto pelas delações da JBS. A Procuradoria-Geral …

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou na quinta-feira (22) maioria de 7 votos a 0 em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. …

Foto: Reprodução/Site Agora RN O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quinta-feira (22), a validade da homologação da delação do Grupo J&F – holding que inclui a JBS – e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso. Em julgamento iniciado ontem, ministros indicaram que a maioria …

A irmã do senador Aécio Neves deixou a prisão nesta quinta-feira (22), após mais de um mês custodiada em Belo Horizonte. Andrea Neves foi capturada na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, em 18 de maio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (20), colocar Andrea Neves …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20), remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação aos três investigados no inquérito que envolve o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que foram presos na Operação Patmos – Andréa Neves, irmã do tucano, Frederico Pacheco …

Na iminência de receber uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara omite posicionamento diante de um pedido de abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 67 integrantes, 30 …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (12), que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de …

Com a nomeação do ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência Jacques Wagner (Governo Dilma) para o cargo de secretário estadual na Bahia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópia da Petição (PET) 6662 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). A …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1.º), o julgamento que pode restringir o alcance do chamado foro privilegiado. A sessão deveria ter sido retomada com o voto do ministro Edson Fachin, revisor da ação penal analisada, mas ele abriu mão, e o primeiro a votar será o ministro …