Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar …

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã de quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi …

Em entrevista ao Clarin, maior jornal da Argentina, o juiz federal Sérgio Moro analisou desempenho, histórico e desenvolvimento da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado houve momentos de tensão durante a Lava Jato, principalmente no início, em 2014 nas primeiras prisões preventivas logo depois anuladas pelo Supremo Tribunal “contra profissionais …

A Polícia Federal encaminhou na tarde desta segunda-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, enviou diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a documentação. O conteúdo não havia sido divulgado para a …

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até terça-feira (27), contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures …

Após defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em consideração a governabilidade do País em todas as decisões, o ministro Luiz Fux disse a jornalistas que a tese não significa defender a absolvição do presidente da República, Michel Temer, no processo aberto pelas delações da JBS. A Procuradoria-Geral …

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou na quinta-feira (22) maioria de 7 votos a 0 em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. …

Foto: Reprodução/Site Agora RN O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quinta-feira (22), a validade da homologação da delação do Grupo J&F – holding que inclui a JBS – e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso. Em julgamento iniciado ontem, ministros indicaram que a maioria …

A irmã do senador Aécio Neves deixou a prisão nesta quinta-feira (22), após mais de um mês custodiada em Belo Horizonte. Andrea Neves foi capturada na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, em 18 de maio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (20), colocar Andrea Neves …