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O avanço das investigações sobre o Banco Master colocou uma pergunta explosiva no meio da campanha eleitoral da Bahia: Jaques Wagner pode ser preso antes da eleição?
O senador petista disputa a reeleição enquanto enfrenta uma investigação da Polícia Federal que já provocou buscas em endereços ligados a ele e a imposição de medidas cautelares pelo Supremo Tribunal Federal. A apuração investiga suspeitas relacionadas à atuação parlamentar e a interesses ligados ao antigo Banco Master.
Wagner nega ter recebido qualquer vantagem ilícita.
A resposta jurídica, porém, exige uma distinção importante. Ser candidato não impede prisão nem investigação, mas Wagner continua senador e, por isso, está protegido pelo artigo 53 da Constituição. A regra determina que deputados e senadores não podem ser presos durante o mandato, salvo em flagrante de crime inafiançável. Isso torna uma prisão preventiva comum extremamente difícil enquanto ele permanecer no cargo.
A imunidade, no entanto, não significa impunidade e não impede investigação, busca e apreensão, outras medidas cautelares ou eventual processo criminal.
No caso Master, a situação de Wagner ganhou peso depois que a PF passou a investigar negócios, contatos e operações envolvendo pessoas ligadas ao banco. Entre os pontos revelados estão negociações relacionadas a um apartamento de aproximadamente R$ 2,45 milhões em Salvador e comunicações analisadas pelos investigadores.
Wagner reconheceu ter tratado da compra de um imóvel, afirmou que a negociação tinha finalidade familiar e negou qualquer favorecimento irregular. O avanço da investigação durante a reta final da campanha aumenta o impacto político do caso, mesmo sem qualquer ordem de prisão contra o senador até o momento.
Wagner pode, então, acabar preso? Em tese, sim, porque a imunidade parlamentar não é absoluta. No cenário atual, entretanto, uma prisão antes da eleição seria uma medida excepcional e dependeria de circunstâncias jurídicas muito específicas.
O risco mais imediato para o petista não é necessariamente uma prisão, mas o surgimento de novas provas, novas medidas do Supremo, eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República ou outros desdobramentos capazes de atingir diretamente sua campanha e sua tentativa de permanecer no Senado.
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