Tag Archives: justiça

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto discordou ontem (10), da tese defendida pelos petistas, entre eles, o governador Rui Costa, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um “preso político”. “[Dizer que Lula é preso político] é a única coisa que eles podem dizer. …

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou, em aditamento de denúncia contra os supostos integrantes do “Quadrilhão do MDB” na Câmara Federal, que o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-assessor do Planalto José Yunes são arrecadadores do “líder da organização criminosa”, Michel Temer. A denúncia foi oferecida …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador, Rogério Serafinm Vieira de Souza (PTN), para que anule a nomeação do seu filho, Ígor Almeida Souza, do cargo de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no …

A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira (9), o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). …

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro. O magistrado, que é da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela Lava Jato na primeira …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (2), na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira …

Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não …

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter “faltado” com a República. De acordo com a magistrada aposentada, em entrevista à Rádio Metrópole, o órgão sempre teve indicações políticas, mas abrigou nomes que souberam honrar a Corte. “O STF sempre …

A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14. O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook deve tirar do ar, …

Na última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conheceu em parte, de maneira unânime, os embargos de declaração opostos pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, concedendo-lhe provimento …