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A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14. O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook deve tirar do ar, …

Na última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conheceu em parte, de maneira unânime, os embargos de declaração opostos pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, concedendo-lhe provimento …

Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …

Em sua primeira entrevista ao vivo no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (26), após receber uma série de convites da imprensa e ter recusado todos diante do andamento dos processos da Operação Lava Jato, o juíz federal Sérgio Moro, finalmente, resolveu falar à sociedade sobre …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira (26), que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça que o ex-presidente não pode ser candidato nas eleições de outubro. “Lula não pode …

As entidades que são parte nas ações que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância criticaram a decisão da presidente Cármen Lúcia de pautar apenas o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não as duas ações mais abrangentes que valem para quaisquer …

Na mesma sessão em que rejeitaram por unanimidade recurso decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negaram também por unanimidade os embargos de declaração da apelação criminal do ex-deputado Eduardo Cunha …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar uma liminar evitando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até o dia 4 de abril, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), disse mais uma vez que “ninguém está acima da lei”. Ele declarou …

O procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva de “má-fé processual”. Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na segunda-feira (19), o procurador requereu que a Corte de apelação da Operação Lava Jato negue …