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O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer. Além disso, ele autorizou a expedição …

Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não …

A ausência de segurança institucional para acompanhar a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná, era a maior preocupação do ministro Edson Fachin. A magistrada é mulher do relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, com quem tem duas filhas e dois netos. …

Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa. O ministro …

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter “faltado” com a República. De acordo com a magistrada aposentada, em entrevista à Rádio Metrópole, o órgão sempre teve indicações políticas, mas abrigou nomes que souberam honrar a Corte. “O STF sempre …

O presidente Michel Temer (MDB) condenou as ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila exibida na terça-feira (27), pela GloboNews, Fachin relatou que sua família está recebendo ameaças. Ele disse também que já pediu providências à presidente da Corte, …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira (28), que as ameaças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), representam ataques à democracia. O petista teve sua caravana alvejada por tiros no interior do Paraná nesta …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro …

Na última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conheceu em parte, de maneira unânime, os embargos de declaração opostos pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, concedendo-lhe provimento …